Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:56
Fabricante pode ser obrigado a informar gasto energético de produtos
A informação ao consumidor sobre a eficiência e o consumo energético de produtos e serviços poderá passar a ser obrigatória.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 15:05
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:08
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:00
Air France deve indenizar passageiro que perdeu partida de Roland Garros
Air France decidiu cancelar seu voo sem aviso prévio ou explicação plausível, alegando ?problemas operacionais?
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:20
Casal é condenado por tráfico de droga sintética
O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:12
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:30
Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito
De acordo com o MP, haviam cláusulas no contrato que permitiam a criação do direito ilegal da empresa de continuar sendo paga por mais 24 meses após o término do contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2002 - 03:00
Despejo Falta Pagamento I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa. Indeferimento liminar de pedido de assistência judiciária.
Recurso provido. Decisão reformada.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Empresa que enviou cartão de crédito ao apelante onde estavam gravados dizeres ofensivos a sua honra.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:42
Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:25
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:50
Consumidor não leva danos morais por cobrança indevida de R$ 1,72
Desembagador negou seguimento ao recurso, mantendo assim a decisão de primeiro grau, que não concedeu os danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Doação de bens envolvendo pai e filhos.
Ineficácia do ato jurídico em relação à empregada doméstica do doador.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 19:23
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:11
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:57
Justiça concede Liminar e o Estado deverá custear cirurgia de paciente portadora de grave tumor cerebral
O relator determinou imediata providência para o tratamento de urgência, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 100.000,00, a incidir no patrimônio da autoridade coatora